Data de assinatura: setembro 2021
Publicação: DR n.º 80; Anuncio 5422/2021
Referência: AQ 01/2021
Referência Base.Gov: 5273104
O presente Acordo-Quadro tem por objeto o fornecimento de refeições escolares e respetivos serviços opcionais associados, designadamente nos estabelecimentos enquadrados nos sistemas de ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário.

Data de assinatura: março 2021
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 14742/2020
Referência: AQ05/2020
Referência Base.Gov: 5022641
AQ 05/2020 - Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Análise de Águas

Peças

2020-OJS247-612673-pt.pdf [29/03/2021] (126Kb)
Anúncio DRE AQ 05.pdf [29/03/2021] (630Kb)

Data de assinatura: janeiro 2021
Publicação:
Referência: AQ08/2020
AQ 08/2020 – Acordo-Quadro para a aquisição de bens relacionados com a COVID-19

Peças

2020-OJS129-315771-pt.pdf [21/01/2021] (203Kb)
Anúncio AQ 08-2020.pdf [21/01/2021] (105Kb)

Data de assinatura: dezembro 2020
Publicação:
Referência: AQ 07/2020
Referência Base.Gov: 4604541
AQ 07/2020 – Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás Lote 1 – Gás Natural Canalizado; Lote 2 – Gás Natural a Granel; Lote 3 – Gás Propano a Granel; Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Data de assinatura: novembro 2020
Publicação:
Referência: AQ 04/2020
Referência Base.Gov: 4604527
Acordo-Quadro de Serviços de Manutenção e Inspeção de Equipamentos de Elevação

Peças

2020-OJS129-316842-pt.pdf [25/11/2020] (161Kb)
Anúncio DRE AQ 04-2020.pdf [25/11/2020] (105Kb)

Data de assinatura: junho 2020
Publicação:
Referência: AQ 01/2020
Referência Base.Gov: 4456093
AQ 01/2020 - Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre

Peças

2020-OJS053-125400-pt (1).pdf [25/06/2020] (135Kb)
DRE AQ01.pdf [01/07/2020] (105Kb)

Data de assinatura: março 2020
Publicação:
Referência: AQ 02/2019
Referência Base.Gov: 3856522
AQ 02/2019 - Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Peças

DRE.pdf [12/03/2020] (105Kb)
JOUE.pdf [12/03/2020] (121Kb)

Minutas

Minuta de Cadernos de Encargos.docx [12/03/2020] (31Kb)
Minuta do Convite.docx [12/03/2020] (22Kb)

Data de assinatura: dezembro 2019
Publicação:
Referência: AQ 03/2019
Referência Base.Gov: 4088185
AQ 03/2019 – Acordo Quadro para a prestação de serviços e fornecimento de consumiveis de higiene e limpeza

Peças

2019-OJS118-289814-pt.pdf [06/01/2020] (171Kb)
DRE AQ03.pdf [06/01/2020] (109Kb)

Data de assinatura: julho 2019
Publicação:
Referência: AQ 01/2019
Referência Base.Gov: 3852043
AQ 01/2019 – Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares • Lote n.º 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local • Lote n.º 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente • Lote n.º 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar • Lote n.º 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente

Peças

DRE Aq01.pdf [13/06/2019] (105Kb)

Data de assinatura: abril 2019
Publicação:
Referência: AQ 09/2018
Referência Base.Gov: 3757657
Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Peças

2019-OJS005-006219-pt (1).pdf [18/01/2019] (109Kb)
DRE AQ 09.pdf [18/01/2019] (105Kb)

Data de assinatura: março 2019
Publicação:
Referência: AQ 07/2018
Referência Base.Gov: 3757652
Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Peças

2019-OJS005-006968-pt (1).pdf [18/01/2019] (200Kb)
DRE AQ 07.pdf [18/01/2019] (105Kb)

Relatórios

Relatorio final Aq07.pdf [20/03/2019] (685Kb)

Data de assinatura: novembro 2018
Publicação:
Referência: AQ 05/2018
Referência Base.Gov: 3443598
Acordo-quadro de serviços de segurança, higiene e sáude no trabalho

Peças

DRE_AQ05_SHT.pdf [18/01/2019] (105Kb)
JOUE.pdf [18/01/2019] (110Kb)