Acordos em Vigor
Pós-contratação
Data de assinatura: junho 2020
Publicação:
Referência: AQ 01/2020
Referência Base.Gov: 4456093
AQ 01/2020 - Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre
Peças
2020-OJS053-125400-pt (1).pdf [25/06/2020] (135Kb)
DRE AQ01.pdf [01/07/2020] (105Kb)
Data de assinatura: março 2020
Publicação:
Referência: AQ 02/2019
Referência Base.Gov: 3856522
AQ 02/2019 - Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
Peças
DRE.pdf [12/03/2020] (105Kb)
JOUE.pdf [12/03/2020] (121Kb)
Minutas
Minuta de Cadernos de Encargos.docx [12/03/2020] (31Kb)
Minuta do Convite.docx [12/03/2020] (22Kb)
AQ 03/2019 – Acordo Quadro para a prestação de serviços e fornecimento de consumiveis de higiene e limpeza
Data de assinatura: dezembro 2019
Publicação:
Referência: AQ 03/2019
Referência Base.Gov: 4088185
AQ 03/2019 – Acordo Quadro para a prestação de serviços
e fornecimento de consumiveis de higiene e limpeza
Peças
2019-OJS118-289814-pt.pdf [06/01/2020] (171Kb)
DRE AQ03.pdf [06/01/2020] (109Kb)
Data de assinatura: julho 2019
Publicação:
Referência: AQ 01/2019
Referência Base.Gov: 3852043
AQ 01/2019 – Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares
• Lote n.º 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
• Lote n.º 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
• Lote n.º 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
• Lote n.º 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Data de assinatura: abril 2019
Publicação:
Referência: AQ 09/2018
Referência Base.Gov: 3757657
Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Peças
2019-OJS005-006219-pt (1).pdf [18/01/2019] (109Kb)
DRE AQ 09.pdf [18/01/2019] (105Kb)
Data de assinatura: março 2019
Publicação:
Referência: AQ 08/2018
Referência Base.Gov: 3649574
AQ 08/2018 – Acordo-Quadro para aquisição de serviços de conceção e implementação de medidas de autoproteção
a) Lote 1 – Habitacionais (Utilização-tipo I): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
b) Lote 2 – Estacionamentos (Utilização-tipo II): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
c) Lote 3 – Administrativos (utilização-tipo III): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
d) Lote 4 – Escolares (utilização-tipo IV): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
e) Lote 5 – Hospitalares e lares de idosos (utilização-tipo V): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
f) Lote 6 – Espetáculos e reuniões públicas (utilização-tipo VI): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
g) Lote 7 – Hoteleiros e restauração (utilização-tipo VII): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
h) Lote 8 – Comerciais e gares de transportes (utilização-tipo VIII): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
i) Lote 9 – Desportivos e de lazer (utilização-tipo IX): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
j) Lote 10 – Museus e galerias de arte (utilização-tipo X): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
k) Lote 11 – Bibliotecas e arquivos (utilização-tipo XI): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
l) Lote 12 – Industriais, oficinas e armazéns (utilização-tipo XII): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;
Peças
DRE.pdf [04/04/2019] (105Kb)
JOUE.pdf [04/04/2019] (223Kb)
Data de assinatura: março 2019
Publicação:
Referência: AQ 07/2018
Referência Base.Gov: 3757652
Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros
Peças
2019-OJS005-006968-pt (1).pdf [18/01/2019] (200Kb)
DRE AQ 07.pdf [18/01/2019] (105Kb)
Data de assinatura: janeiro 2019
Publicação:
Referência: AQ 06/2018
Referência Base.Gov: 3582344
Acordo Quadro para Serviços de Desinfestação de Pragas
Peças
DRE Aq 06.pdf [18/01/2019] (105Kb)
JOUE.pdf [18/01/2019] (111Kb)
Data de assinatura: novembro 2018
Publicação:
Referência: AQ 04/2018
Referência Base.Gov: 3443593
Acordo-quadro para fornecimento de Gás
Peças
DRE_AQ 04_Gas.pdf [18/01/2019] (105Kb)
JOUE.pdf [18/01/2019] (140Kb)
Data de assinatura: novembro 2018
Publicação:
Referência: AQ 05/2018
Referência Base.Gov: 3443598
Acordo-quadro de serviços de segurança, higiene e sáude no trabalho
Peças
DRE_AQ05_SHT.pdf [18/01/2019] (105Kb)
JOUE.pdf [18/01/2019] (110Kb)