Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

AQ 08/2020 – Acordo-Quadro para a aquisição de bens relacionados com a COVID-19

Data de assinatura: janeiro 2021
Publicação:
Referência: AQ08/2020
AQ 08/2020 – Acordo-Quadro para a aquisição de bens relacionados com a COVID-19

Peças

2020-OJS129-315771-pt.pdf [21/01/2021] (203Kb)
Anúncio AQ 08-2020.pdf [21/01/2021] (105Kb)

AQ 07/2020 – Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Data de assinatura: dezembro 2020
Publicação:
Referência: AQ 07/2020
Referência Base.Gov: 4604541
AQ 07/2020 – Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás Lote 1 – Gás Natural Canalizado; Lote 2 – Gás Natural a Granel; Lote 3 – Gás Propano a Granel; Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

AQ 04/2020 - Acordo-Quadro de Serviços de Manutenção e Inspeção de Equipamentos de Elevação

Data de assinatura: novembro 2020
Publicação:
Referência: AQ 04/2020
Referência Base.Gov: 4604527
Acordo-Quadro de Serviços de Manutenção e Inspeção de Equipamentos de Elevação

Peças

2020-OJS129-316842-pt.pdf [25/11/2020] (161Kb)
Anúncio DRE AQ 04-2020.pdf [25/11/2020] (105Kb)

AQ 01/2020 - Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre

Data de assinatura: junho 2020
Publicação:
Referência: AQ 01/2020
Referência Base.Gov: 4456093
AQ 01/2020 - Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre

Peças

2020-OJS053-125400-pt (1).pdf [25/06/2020] (135Kb)
DRE AQ01.pdf [01/07/2020] (105Kb)

AQ 02/2019 – Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Data de assinatura: março 2020
Publicação:
Referência: AQ 02/2019
Referência Base.Gov: 3856522
AQ 02/2019 - Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Peças

DRE.pdf [12/03/2020] (105Kb)
JOUE.pdf [12/03/2020] (121Kb)

Minutas

Minuta de Cadernos de Encargos.docx [12/03/2020] (31Kb)
Minuta do Convite.docx [12/03/2020] (22Kb)

AQ 03/2019 – Acordo Quadro para a prestação de serviços e fornecimento de consumiveis de higiene e limpeza

Data de assinatura: dezembro 2019
Publicação:
Referência: AQ 03/2019
Referência Base.Gov: 4088185
AQ 03/2019 – Acordo Quadro para a prestação de serviços e fornecimento de consumiveis de higiene e limpeza

Peças

2019-OJS118-289814-pt.pdf [06/01/2020] (171Kb)
DRE AQ03.pdf [06/01/2020] (109Kb)

AQ 01/2019 – Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Data de assinatura: julho 2019
Publicação:
Referência: AQ 01/2019
Referência Base.Gov: 3852043
AQ 01/2019 – Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares • Lote n.º 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local • Lote n.º 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente • Lote n.º 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar • Lote n.º 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente

Peças

DRE Aq01.pdf [13/06/2019] (105Kb)

AQ 09/2018 – Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Data de assinatura: abril 2019
Publicação:
Referência: AQ 09/2018
Referência Base.Gov: 3757657
Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Peças

2019-OJS005-006219-pt (1).pdf [18/01/2019] (109Kb)
DRE AQ 09.pdf [18/01/2019] (105Kb)

AQ 08/2018 – Acordo-Quadro para serviços de conceção e implementação de medidas de autoproteção

Data de assinatura: março 2019
Publicação:
Referência: AQ 08/2018
Referência Base.Gov: 3649574
AQ 08/2018 – Acordo-Quadro para aquisição de serviços de conceção e implementação de medidas de autoproteção a) Lote 1 – Habitacionais (Utilização-tipo I): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; b) Lote 2 – Estacionamentos (Utilização-tipo II): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; c) Lote 3 – Administrativos (utilização-tipo III): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; d) Lote 4 – Escolares (utilização-tipo IV): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; e) Lote 5 – Hospitalares e lares de idosos (utilização-tipo V): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; f) Lote 6 – Espetáculos e reuniões públicas (utilização-tipo VI): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; g) Lote 7 – Hoteleiros e restauração (utilização-tipo VII): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; h) Lote 8 – Comerciais e gares de transportes (utilização-tipo VIII): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; i) Lote 9 – Desportivos e de lazer (utilização-tipo IX): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; j) Lote 10 – Museus e galerias de arte (utilização-tipo X): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; k) Lote 11 – Bibliotecas e arquivos (utilização-tipo XI): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais; l) Lote 12 – Industriais, oficinas e armazéns (utilização-tipo XII): 71317000-3, Serviços de consultoria em matéria de controlo e proteção contra os riscos potenciais;

Peças

DRE.pdf [04/04/2019] (105Kb)
JOUE.pdf [04/04/2019] (223Kb)

AQ 07/2018 – Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de assinatura: março 2019
Publicação:
Referência: AQ 07/2018
Referência Base.Gov: 3757652
Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Peças

2019-OJS005-006968-pt (1).pdf [18/01/2019] (200Kb)
DRE AQ 07.pdf [18/01/2019] (105Kb)

Relatórios

Relatorio final Aq07.pdf [20/03/2019] (685Kb)